Termos e Condições Comerciais — Triad 360
Estes Termos e Condições se aplicam às propostas comerciais, pedidos, contratos e serviços prestados pela Triad 360, salvo quando houver condição diferente acordada por escrito entre as partes.
Ao aprovar uma proposta, contratar um serviço ou utilizar os serviços da Triad 360, o cliente declara estar de acordo com estes termos.
1. Escopo dos serviços
A Triad 360 presta serviços relacionados à implantação, configuração, suporte, evolução, automação, integração e customização de soluções baseadas no ERP Odoo.
O escopo contratado será sempre aquele descrito na proposta comercial aprovada pelo cliente.
Qualquer atividade não prevista na proposta será tratada como serviço adicional e poderá exigir nova estimativa, novo prazo e nova aprovação comercial.
2. Plataforma Odoo
A Triad 360 atua como parceira de implantação, configuração e evolução da solução Odoo.
Licenças, hospedagem, infraestrutura, disponibilidade, funcionalidades nativas, atualizações, políticas comerciais e limitações da plataforma Odoo são de responsabilidade da Odoo ou do respectivo provedor contratado.
A Triad 360 não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, mudanças, limitações, aumentos de preço ou decisões técnicas/comerciais feitas pela Odoo ou por terceiros provedores da plataforma.
3. Obrigações da Triad 360
A Triad 360 se compromete a prestar os serviços contratados com diligência, boa-fé, organização e conhecimento técnico adequado.
A Triad 360 atuará para entregar os serviços dentro dos prazos e condições acordadas, desde que o cliente também cumpra suas responsabilidades.
Os serviços da Triad 360 são obrigações de meio, e não de resultado. Isso significa que a Triad 360 se compromete a aplicar seus melhores esforços profissionais, mas não garante resultados comerciais, financeiros, operacionais ou tributários específicos para o cliente.
4. Obrigações do cliente
O cliente se compromete a fornecer, em tempo adequado:
informações corretas sobre sua operação;
acesso aos sistemas, ambientes, usuários e documentos necessários;
dados em formato adequado para importação, quando aplicável;
validações, aprovações e respostas necessárias ao andamento do projeto;
pessoas responsáveis para acompanhar o projeto e tomar decisões.
Atrasos do cliente no envio de informações, acessos, aprovações ou validações poderão impactar prazos, custos e entregas.
5. Prazos e cronograma
Os prazos informados em proposta são estimativas baseadas no escopo conhecido no momento da contratação.
O cronograma poderá ser ajustado quando houver:
mudança de escopo;
atraso de aprovações;
atraso no envio de dados ou acessos;
indisponibilidade de sistemas de terceiros;
necessidade técnica não prevista;
dependência de decisões do cliente.
A Triad 360 não será responsável por atrasos causados por fatores fora de seu controle direto.
6. Pagamento
As condições de pagamento serão aquelas indicadas na proposta comercial, pedido ou fatura.
Na ausência de condição específica, as faturas deverão ser pagas em até 21 dias corridos após sua emissão.
Em caso de atraso no pagamento, a Triad 360 poderá aplicar multa de 2% sobre o valor em aberto, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, calculados proporcionalmente ao período de atraso.
A Triad 360 também poderá suspender a prestação dos serviços enquanto houver valores vencidos e não pagos, sem que isso caracterize descumprimento contratual por parte da Triad 360.
7. Suspensão ou cancelamento por inadimplência
Se o atraso no pagamento ultrapassar 30 dias, a Triad 360 poderá suspender atividades, reuniões, suporte, entregas e acessos relacionados aos serviços contratados.
Se o atraso ultrapassar 60 dias, a Triad 360 poderá encerrar o contrato ou encaminhar a cobrança por meios administrativos ou judiciais.
Custos de cobrança, honorários, taxas, despesas administrativas e demais encargos decorrentes da inadimplência poderão ser cobrados do cliente.
8. Tributos, retenções e encargos
Os valores informados em proposta seguem as condições tributárias indicadas no próprio documento comercial.
Quando houver retenções legais obrigatórias, elas deverão respeitar a legislação aplicável.
Nenhuma retenção, desconto, taxa bancária, encargo fiscal ou custo de transferência poderá reduzir o valor líquido devido à Triad 360, salvo quando houver exigência legal aplicável ou acordo formal entre as partes.
9. Alterações de escopo
Mudanças no escopo contratado deverão ser avaliadas pela Triad 360 antes de sua execução.
São exemplos de mudança de escopo:
inclusão de novos módulos;
inclusão de novas empresas, filiais ou operações;
novas integrações;
importações adicionais de dados;
customizações não previstas;
alterações relevantes em regras de negócio;
retrabalho causado por mudança de decisão do cliente.
A execução de qualquer item adicional depende de aprovação prévia de prazo e valor.
10. Customizações e desenvolvimento
Customizações, integrações e desenvolvimentos sob medida somente serão realizados quando expressamente contratados.
A Triad 360 poderá recomendar o uso do Odoo padrão sempre que entender que uma customização aumenta custo, risco, complexidade ou dependência técnica sem necessidade clara.
Quando houver desenvolvimento customizado, o cliente reconhece que futuras atualizações do Odoo ou de terceiros poderão exigir ajustes adicionais, não incluídos automaticamente no escopo original.
11. Suporte e evolução contínua
Serviços de suporte e evolução contínua seguem as condições do plano contratado.
O suporte cobre dúvidas, orientações e apoio ao uso do sistema dentro do escopo contratado.
Demandas de melhoria, automação, configuração adicional, análise técnica, integração ou desenvolvimento poderão consumir horas contratadas ou exigir proposta específica.
Horas contratadas em planos recorrentes não são acumulativas, salvo se a proposta comercial indicar condição diferente.
12. Dados, migração e importação
Quando houver migração ou importação de dados, o cliente é responsável pela qualidade, veracidade, completude e organização dos dados fornecidos.
A Triad 360 poderá apoiar a estruturação, tratamento e importação dos dados, mas não se responsabiliza por erros, inconsistências ou omissões existentes na base enviada pelo cliente.
Validações de dados importados deverão ser realizadas pelo cliente antes do uso operacional definitivo.
13. Segurança e acessos
O cliente deve fornecer acessos adequados e seguros para a execução dos serviços.
A Triad 360 poderá solicitar acessos administrativos, técnicos ou operacionais quando necessário.
O cliente é responsável por manter seus usuários, senhas, permissões internas, políticas de segurança e acessos de terceiros sob controle adequado.
A Triad 360 não se responsabiliza por ações realizadas por usuários do cliente, terceiros contratados pelo cliente ou pessoas com acesso autorizado pelo cliente.
14. Proteção de dados
As partes se comprometem a tratar dados pessoais conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A Triad 360 tratará dados pessoais apenas na medida necessária para executar os serviços contratados.
O cliente é responsável por garantir que possui base legal adequada para os dados fornecidos à Triad 360 e para o uso desses dados dentro da plataforma Odoo.
Sempre que necessário, as partes poderão firmar documento específico sobre tratamento de dados pessoais.
15. Confidencialidade
As partes se comprometem a manter sigilo sobre informações comerciais, técnicas, financeiras, operacionais, estratégicas e quaisquer outras informações confidenciais recebidas em razão da relação comercial.
Essa obrigação permanece válida mesmo após o encerramento da relação entre as partes.
16. Propriedade intelectual
Materiais, métodos, modelos, documentos, templates, scripts, componentes, conhecimentos, frameworks, práticas e ferramentas previamente existentes da Triad 360 continuam sendo de propriedade da Triad 360.
O cliente terá direito de uso sobre entregas específicas desenvolvidas para sua operação, conforme o escopo contratado e após o pagamento integral dos valores devidos.
A contratação da Triad 360 não transfere ao cliente propriedade sobre métodos, bibliotecas, componentes reutilizáveis, aceleradores, templates ou conhecimentos técnicos gerais utilizados pela Triad 360.
17. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade total da Triad 360, em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente à Triad 360 pelos serviços diretamente relacionados ao evento que originou a reclamação.
A Triad 360 não será responsável por lucros cessantes, perda de receita, perda de oportunidade, danos indiretos, falhas de terceiros, indisponibilidade da plataforma Odoo, erros de uso do cliente ou decisões tomadas pelo cliente com base em informações operacionais ou gerenciais do sistema.
18. Aceite das entregas
As entregas realizadas pela Triad 360 deverão ser avaliadas pelo cliente dentro do prazo de 5 dias úteis, salvo condição diferente prevista na proposta.
Na ausência de manifestação formal dentro desse prazo, a entrega será considerada aceita.
Solicitações de ajuste serão avaliadas conforme o escopo contratado. Ajustes fora do escopo poderão ser tratados como serviço adicional.
19. Comunicação entre as partes
As comunicações formais entre Triad 360 e cliente poderão ocorrer por e-mail, proposta comercial, sistema de gestão, ferramenta de atendimento, reunião registrada ou outro canal acordado entre as partes.
Aprovações enviadas por e-mail, mensagem escrita ou aceite eletrônico poderão ser consideradas válidas para fins de andamento dos serviços.
20. Encerramento dos serviços
O encerramento dos serviços não elimina valores pendentes, obrigações de confidencialidade, responsabilidades por dados, propriedade intelectual ou demais obrigações que, por sua natureza, devam permanecer válidas.
Em caso de encerramento, a Triad 360 poderá apoiar a transição mediante contratação específica, quando necessário.
21. Condições do cliente
Estes Termos e Condições prevalecem sobre quaisquer termos gerais de compra, contratação ou fornecimento do cliente, salvo quando houver acordo escrito e assinado entre as partes.
Qualquer exceção a estes termos deverá ser aprovada formalmente pela Triad 360.
22. Lei aplicável e foro
A relação entre as partes será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da Triad 360, salvo quando a legislação aplicável exigir foro diferente.